Portas e Travessas.sa: março 2015

onteúdo Cavaco Silva Dados Biográficos Habilitações Experiência/Percurso Profissional Fontes Artigos Ficha que preencheu para a PIDE-DGS Recusa de Pensão a Salgueiro Maia Atribuição de Pensão a elementos da PIDE/DGS Ausência no funeral do Prémio Nobel Saramago Declarações sobre a flexibilidade de despedimentos Processo disciplinar na Nova Visita à Madeira em 2008 As acções da SLN Urbanização da Coelha Reformas Sobre a situação do país no pós-Troika Comitivas numerosas durante um período de austeridade em 2011 Desrespeito à Bandeira Nacional Reinterpretação da Lei de Limitação de Mandatos Invocação da Nossa Senhora de Fátima Governo de Cavaco votou a favor do apartheid na África do Sul Ausência de felicitações oficiais ao Grammy de Carlos do Carmo Donativos da Família Espírito Santo Outras referências Ficheiros anexados a esta página Comentários 1. Cavaco Silva Economista e político que mais tempo cumpriu como Primeiro Ministro depois da revolução de 25 de Abril de 1974. Foi igualmente o único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas e ambas de um só partido. Foi também o primeiro ministro português a assumir a presidência rotativa da União Europeia. O fim da sua governação ficou marcado por protestos, principalmente dos estudantes universitários contra o aumento das propinas e da população de Lisboa e margem Sul contra o aumento das portagens da ponte 25 de Abril. Ambos os protestos destacaram-se pela violência das cargas policiais. Houve ainda outras situações de protesto, por exemplo a revolta da população da Marinha Grande após uma carga policial que dispersou uma manifestação de trabalhadores e indiscriminadamente carregou sobre a população em geral. Após o fim da segunda maioria decidiu decidiu não continuar à frente do partido para as eleições de 1995, e em 1996 apresentou-se como candidato a Presidente da República tendo sido derrotado na primeira volta por Jorge Sampaio, numa eleição a dois onde obteve 46% dos votos. Voltou a candidatar-se em 2006 tendo ganho na primeira volta com 51% dos votos. Nas eleições presidenciais de 2011 voltou a ganhar na primeira volta com 52,95%, naquelas que foram as presidenciais com maior abstenção desde 1976. 2. Dados Biográficos foto.jpg Nome completo: Aníbal António Cavaco Silva Data de nascimento: 15 de Julho de 1939 Lugar de nascimento: Boliqueime, Loulé 2.1. Habilitações Ano Escola Observações 1964 Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras Licenciatura em Finanças 1973 Universidade de York, Reino Unido Doutoramento em Economia 2.2. Experiência/Percurso Profissional Início Fim Local Função 1962 1965 Lourenço Marques, Moçambique Oficial miliciano do Exército 1966 1968 Instituto de Ciências Económicas e Financeiras Docente 1974 1975 Instituto de Ciências Económicas e Financeiras Professor 1975 ???? Banco de Portugal Director do gabinete de Estudos ???? ???? Fundação Calouste Gulbenkian Investigador 1975 1979 Universidade Católica Portuguesa Professor 1979 1980 Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Professor Catedrático 1980 1981 VI Governo Constitucional Ministro das Finanças e Plano no Governo 1985 1995 Partido Social Democrata Presidente 1985 1995 X, XI e XII Governo Constitucional Primeiro Ministro 1996 2004 Banco de Portugal Consultor 2004 2006 Universidade Católica Portuguesa Professor Catedrático 2006 Presente - Presidente da República 2.3. Fontes Wikipédia Wapedia Página oficial da Presidência da República Portuguesa Câmara Municipal de Loulé 3. Artigos 3.1. Ficha que preencheu para a PIDE-DGS 1967-12-21_Foto_na_Ficha_da_PIDE-DGS.jpg Durante a campanha para as Eleições presidenciais de 2011, foi publicada pela revista Sábado a ficha que preencheu para a PIDE-DGS. Os pontos em destaque nesta ficha, então denominada por formulário pessoal pormenorizado, são: A sua posição sobre actividades políticas: Integrado no actual regime político Não exerço qualquer actividade política Na indicação de duas pessoas idóneas que o possam abonar moral e politicamente, Cavaco riscou duas para colocar três: Artur Ticão - tenente do exército e presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável António Ferreira da Costa - capitão do exército e membro do secretariado da Defesa Nacional José Rodrigues Alho - fiscal da Carris e membro da União Nacional, o partido de Salazar Nas observações referiu-se à família da parte da esposa: O sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside e com quem o declarante não priva. Segundo a publicação da revista Sábado, terá sido o general Martiniano Homem de Figueiredo, responsável pela Autoridade Nacional de Segurança, que em Maio de 1967 pediu ao director da PIDE que mandasse averiguar se Cavaco poderia ser autorizado a manusear documentação classificada na Comissão Coordenadora da Investigação para a NATO, enquanto investigador na Fundação Calouste Gulbenkian. Quando confrontado com este facto e o conteúdo da ficha, Cavaco disse não alimentar campanhas sujas e que não se lembrar de ter preenchido a ficha. Cavaco disse à PIDE que estava “integrado” no salazarismo Link para a cache do Busca Tretas Data: 2010.11.29 Fonte: I-Online Autor: Redacção A direcção de campanha de Cavaco Silva não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela SÁBADO comentando apenas: "Este tipo de guerra suja não pega com o candidato prof. Cavaco Silva. A sua vida e todos os aspectos da sua carreira política, antes e depois do 25 de Abril, é totalmente transparente e é, aliás, integralmente revelada na autobiografia". Na sua autobiografia não há qualquer referência a este episódio. Há aliás uma passagem na qual mostra indignação quando rejeitaram o pedido de adiamento para cumprir o serviço militar. Cavaco Silva diz que não se lembra de ter preenchido ficha na PIDE Link para a cache do Busca Tretas Data: 2010.12.14 Fonte: I-Online Autor: Agência Lusa "Não é a primeira vez que isso acontece. Mas, às vezes as pessoas em estado de desespero não olham a meios", notou, referindo-se às declarações de Manuel Alegre no domingo, quando o candidato apoiado pelo PS e pelo BE disse que deu "o nome à PIDE a dizer que tinha bom comportamento", numa alusão a um artigo publicado pela revista "Sábado"... "Não sei o que é que o regime pensava de mim nessa altura, mas tendo-me mandado para Moçambique dez dias depois de casar, quando estava ainda em viagem de núpcias e estando eu no terceiro ano do curso, não me tendo deixar terminar o curso, eu e a minha mulher com certeza que não pensávamos bem do regime ", declarou. 3.2. Recusa de Pensão a Salgueiro Maia Em 1989 Cavaco Silva recusou atribuir uma pensão a Salgueiro Maia por serviços excepcionais e relevantes, 20 anos depois homenageou o mesmo Salgueiro Maia no 10 de Junho: Cavaco tenta corrigir erro com 20 anos Link para a cache do Busca Tretas Data: 2009.06.09 Fonte: Expresso Autor: Redacção Em 1989, o então primeiro-ministro recusou pensão a Salgueiro Maia. Agora vai homenageá-lo no 10 de Junho. Cavaco Silva vai finalmente homenagear Salgueiro Maia, considerado o mais lídimo dos capitães de Abril. No âmbito das comemorações do 10 de Junho, que este ano decorrem na cidade de Santarém, o Presidente da República irá depositar uma coroa de flores junto à estátua de Salgueiro Maia. Há vinte anos, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva recusou-se a conceder àquele militar uma pensão "por serviços excepcionais e relevantes". 3.3. Atribuição de Pensão a elementos da PIDE/DGS Relacionado (e em contradição) com a recusa de pensão a Salgueiro Maia foi o facto de Cavaco Silva ter atribuído a dois elementos da PIDE (António Augusto Bernardo e Óscar Cardoso) pensões por serviços excepcionais e relevantes: A-22-92-XI-2_Serie-N_89-de_15_de_Abril_de_1992-pg_2404.png (Extracto do Diário da República da 2.ª série, Nº 89, de 15 de Abril 1992, pág. 3404) No site da Assembleia da República pode-se ser o seguinte requerimento acerca deste assunto: 74-(4) II SÉRIE-B — NÚMERO 16 Requerimento n.s 705/VI (1.8)-AC de 21 de Abril de 1992 Assunto: Concessão do direito de pensão ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo. Apresentado por: Deputado Mário Tomé (Indep.). Pelo Despacho conjunto A 22/92-XII foi concedido o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo. Dada a natural perplexidade criada na opinião pública e, especialmente, a confrontação do referido despacho com os preceitos constitucionais e legais que proíbem organizações que perfilhem a ideologia fascista e consideram inelegíveis os ex-agentes da PIDE/DGS, liuma clara exclusão dos elementos que foram o principal instrumento da repressão fascista e colonialista, com sistemática, programada, permanente e cruel violação dos mais elementares direitos humanos, com especial sadismo nas colónias; Rejeitando à partida qualquer paralelo que seria ignominioso para todos os que se empenharam no 25 de Abril, mas não podendo deixar de ter em conta que tal direito foi recusado ao recentemente falecido tenente-coronel Salgueiro Maia, figura ilustre das Forças Armadas e do 25 de Abril, que teve papel decisivo no derrube do regime fascista, e a quem são claramente aplicáveis os pressupostos de «altos e assinaláveis serviços prestados à Pátria», aliás publicamente reconhecidos nomeadamente pela Assembleia da República, a título póstumo. Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Presidência do Conselho de Ministros que me informe: Quais os serviços excepcionais e relevantes prestados ao País pelo ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo que justificaram a concessão do direito à pensão. Ainda não encontrámos a resposta a este requerimento. 3.4. Ausência no funeral do Prémio Nobel Saramago Cavaco falta ao funeral de José Saramago Link para a cache do Busca Tretas Data: 2010.06.19 Fonte: Sol Autor: Redacção O conselheiro de Estado Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que Cavaco Silva não estará presente nas cerimónias fúnebres do Prémio Nobel da Literatura, mas desvalorizou a ausência: «Está presente espiritualmente». 3.5. Declarações sobre a flexibilidade de despedimentos Cavaco defende flexisegurança Link para a cache do Busca Tretas Data: 2007.01.14 Fonte: DN Autor: Redacção O Presidente da República, defendeu, este domingo em Goa, o modelo da flexisegurança, que facilita os despedimentos nas empresas que pagam salários muito altos e confere uma maior protecção social aos desempregados. ... disse o chefe de Estado, «está muito de acordo com as ideias modernas que hoje têm expressão na Europa - flexisegurança - ser flexível e ao mesmo tempo assegurar a segurança, criando redes de protecção social àqueles que são afectados pela globalização». "Nunca me ouviu falar" sobre a flexibilização dos despedimentos Link para a cache do Busca Tretas Data: 2010.12.08 Fonte: Económico Autor: Económico O Presidente da República defendeu hoje ser essencial "valorizar aumento da produtividade" e a "competitividade da economia”... Porém, quando questionado sobre se defende a flexibilização dos despedimentos, Cavaco respondeu: "Nunca me ouviu falar nisso". 3.6. Processo disciplinar na Nova Pai queria que ele fosse contabilista Link para a cache do Busca Tretas Data: 2006.01.23 Fonte: Correio da Manhã Autor: Manuel Catarino [...] Em 1985, já então líder do PSD, Aníbal Cavaco Silva é alvo de um processo disciplinar – por iniciativa do director da Faculdade, Alfredo de Sousa, que acusa o professor Cavaco Silva de não ter cumprido, por faltas, as suas obrigações académicas. O Governo do Bloco Central, chefiado por Mário Soares, dá as últimas. O ministro da Educação, João de Deus Pinheiro, evita a nódoa na carreira de Cavaco Silva: concede-lhe uma licença sem vencimento e as faltas são esquecidas. [...] Esta história, especialmente grave para quem assume funções de governação, apareceu em vários blogues na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2011. Esta foi a única referência encontrada na imprensa, mas parece que a história é verídica. 3.7. Visita à Madeira em 2008 A sua visita em 2008 esteve envolvida em polémica ao aceitar não presidir a uma sessão solene na Assembleia Legislativa da Madeira, algo inerente ao protocolo e que todos os anteriores presidentes da República seguiram. Esta atitude dos órgãos madeirenses terá partido de Alberto João Jardim que insultou a Assembleia da Madeira ao referir-se aos deputados eleitos como bando de loucos. Cavaco viria a conceder receber os partidos no hotel onde ficou hospedado, à margem do programa oficial da visita. Todos os partidos solicitaram uma audiência com excepção do PSD, BE e PND. O deputado eleito do Bloco de Esquerda chegou mesmo a recusar participar num jantar oficial no Parlamento madeirense em sinal de protesto. No fim da visita, Cavaco realçou o facto de não ter alimentado polémicas e contribuído para diminuir tensões locais. Cavaco Silva rompe com a tradição ao não ter sessão solene no Parlamento da Madeira Link para a cache do Busca Tretas Data: 2008.04.14 Fonte: Público Autor: Tolentino De Nóbrega Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores democraticamente eleitos, não presidirá a uma sessão solene do primeiro órgão autonómico, a Assembleia Legislativa, durante a visita que hoje inicia à Madeira. Eventualmente por pressão do presidente madeirense, evita as críticas públicas das oposições aos 30 anos de governo chefiado por Alberto João Jardim. “Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, justificou Jardim no sábado. PR/Madeira:BE-M acusa Presidente da República de desconsiderar partidos da oposição madeirense Link para a cache do Busca Tretas Data: 2008.04.16 Fonte: DN Autor: Lusa Em comunicado distribuído no Funchal, a comissão coordenadora regional do BE... "mais uma vez, o Presidente da República e a sua Casa Civil desconsideraram os partidos da oposição regional, que "fez o favor" de à margem do programa oficial, "ter a maçada" de ouvir alguns partidos". "Não queremos dar maçada ao sr.Presidente. Da nossa parte pode continuar a ronda pelas ilhas deste arquipélago, louvando a obra do PSD e de Alberto João Jardim e ignorando os graves problemas sociais de que a Madeira padece", acrescenta... O Presidente da República concedeu, à margem do programa oficial da visita de seis dias que efectua à Madeira, receber em audiência os partidos que lhe solicitassem. "Devo actuar para reduzir as tensões" Link para a cache do Busca Tretas Data: 2008.04.19 Fonte: JN Autor: Redacção Questionado pelos jornalistas sobre alguns assuntos laterais que têm atravessado a sua deslocação à região autónoma - a polémica sobre a falta de sessão solene na Assembleia Legislativa; o facto de ter privilegiado a "Madeira de sucesso"; e o alegado défice democrático da governação local -, Cavaco Silva sublinhou que pensa ter contribuído para diminuir tensões locais e melhorar relações entre os Governos da República e Regional. "Tenho a convicção de que há uma vontade séria de realizar um diálogo mais profundo, frutuoso e benéfico"... Por outro lado, Cavaco Silva esclareceu que, nos contactos que manteve com os partidos, "nenhum deles sugeriu alguma vez" que tenha tido menos respeito em relação à Assembleia, o mesmo se aplicando ao alegado défice democrático da região... Reafirmando que "o Presidente da República não deve promover polémicas quando existem fortes crispações, deve actuar para reduzir tensões", Cavaco Silva explicou por que razão a sua visita incidiu na "Madeira de sucesso" "Nos meus roteiros pelo país, tento sempre mostrar casos de sucesso para que eles se possam replicar" - e lembrou que, nos últimos anos, talvez tenha sido o dirigente político que mais tentou mobilizar os portugueses para o combate à pobreza e contra a exclusão social e desigualdade na distribuição do rendimento. 3.8. As acções da SLN Cavaco e filha lucraram com acções da SLN Link para a cache do Busca Tretas Data: 2009.05.30 Fonte: JN Autor: Redacção Cavaco Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) detentora do Banco Português de Negócios (BPN) entre 2001 e 2003, altura que ainda não era Presidente da República. Ao sair teve um ganho de 147,5 mil euros. A sua filha Patrícia também teve acções da SLN e lucrou ainda mais ao sair: 209,4 mil euros. Presidente da SLN Valor admite que Cavaco tenha tido acesso a informação privilegiada Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.01.07 Fonte: Sábado Autor: Redacção O presidente da SLN Valor, Alberto Queiroga Figueiredo, que integra a Comissão de Honra da recandidatura de Cavaco Silva, reconheceu que o Presidente terá tido acesso a informação que outros não tiveram, sobre o que poderia acontecer ao BPN, facto que pode ter precipitado a venda. O artigo que se segue do jornal Expresso enuncia alguns pontos da investigação que fez sobre o assunto. Destacamos: A SLN nunca esteve cotada em bolsa. Só se entrava na sociedade por convite. O valor das acções era determinado pelos accionistas da SLN Valor. Cavaco comprou as acções a 1€, sendo que na mesma altura houve um aumento de capital subscrito 2,20€ a acção. Cavaco recebeu 2,40€ por acção, tendo havido quem vendesse a 1,80€ e a 2,70€. Perguntas e respostas essenciais Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.01.08 Fonte: Expresso Autor: Redacção O caso das ações de Cavaco Silva não é simples. A investigação que o Expresso fez desde 2008 apontou respostas e levantou novas questões. Algumas fáceis de responder. 3.9. Urbanização da Coelha A Revista Visão noticia que Cavaco Silva comprou uma moradia na Urbanização da Coelha em 1999 a empresas sediadas em off-shores e ligadas à SLN: A aldeia do cavaquistão Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.01.13 Fonte: Visão Autor: Redacção Na Aldeia da Coelha, Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens-fortes da SLN. Um loteamento que nasceu à sombra de muitas empresas e off-shores. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra no Registo Predial de Albufeira. O próprio não se recorda em que cartório a assinou. Um dos promotores da urbanização, velho amigo e colaborador de Cavaco, diz que a propriedade foi adquirida "através de um permuta com um construtor civil". 3.10. Reformas Cavaco prescinde de ordenado de Presidente e mantém pensões Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.01.26 Fonte: JN Autor: Redacção O Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento... 6.523 euros... A decisão... surge depois da aprovação da legislação que põe fim à acumulação de pensões com vencimentos do Estado a partir de 1 de Janeiro deste ano... O Presidente da República acumula duas pensões, a de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e a de reformado do Banco de Portugal, que totalizam cerca de dez mil euros por mês. Comunicado da Presidência da Repúbica Data: 2011.01.26 A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado: "Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93. Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011" 3.11. Sobre a situação do país no pós-Troika Presidente da República diz que Portugal chegou a “situação explosiva” Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.06.28 Fonte: Público Autor: Lusa O Presidente da República escusou hoje a pronunciar-se sobre medidas concretas do Programa do Governo, mas sublinhou que os portugueses não podem ter ilusões porque Portugal chegou a uma “situação explosiva” e insistiu na “distribuição justa” dos sacrifícios. 3.12. Comitivas numerosas durante um período de austeridade em 2011 Num momento em que se tomaram medidas de austeridade graves no país, Cavaco enquanto Presidente da República aparenta estar imune e não apresenta qualquer contenção de despesas no que se refere a visitas oficias. Numa visita de cinco dias aos Açores em Setembro de 2011 levou uma comitiva de 30 pessoas, e para os dois dias da cimeira Ibero-Americana uma comitiva de 23 pessoas. Na comitiva contam o mordomo, médico pessoal, enfermeira, bagageiro, fotógrafo, agentes de segurança, consultores e assessores. Mesmo que tais despesas estejam dentro do orçamento da presidência não deixa de ser excessivo perante o estado do país Cavaco leva duas equipas de futebol ao Paraguai Link para a cache do Busca Tretas Data: 2011.10.27 Fonte: DN Autor: Redacção Enquanto Pedro Passos Coelho leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança, Aníbal Cavaco Silva arrasta atrás dele um séquito de 23, no qual se incluem mordomo e médico pessoal. O Presidente, que se eternizou na célebre frase "Ninguém está imune aos sacrifícios", já tinha suscitado consternação aquando da visita aos Açores em Setembro, por se ter feito acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança. 3.13. Desrespeito à Bandeira Nacional Em 2012, durante as comemorações do 5 de Outubro, enquanto Presidente da República, Cavaco hasteou a Bandeira Nacional invertida. Data: 2012.10.05 Fonte: SIC 3.14. Reinterpretação da Lei de Limitação de Mandatos Em 2005 Jorge Sampaio aprovou a chamada Lei de Limitação de Mandatos dos autarcas. Na altura a lei foi apresentada como forma de acabar com os dinossauros dos municípios, autarcas que se perpetuaram no poder local, um pouco por todo o país, desde o 25 de Abril. Com o aproximar das eleições autárquicas alguns dos dinossauros encontraram uma forma de contornar a lei: em vez de voltarem a candidatar-se à câmara em que estiveram os três mandatos máximos definidos na lei, simplesmente candidatam-se à câmara do lado, argumentando que o limite máximo de mandatos se aplica apenas à câmara que ocupam. Foi o caso de Fernando Seara que se candidata a Lisboa, transitando de Sintra e de Luís Filipe Menezes que se candidata ao Porto, transitando de Vila Nova de Gaia (ambos do PSD). Acontece que o Movimento Revolução Branca entendeu que esta prática seria ilegal e interpôs, com sucesso, duas providências cautelares para impedir as candidaturas de Fernando Seara, no dia 19 de Fevereiro de 2013: Tribunal aceita providência cautelar para impedir candidatura de Fernando Seara a Lisboa Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.02.19 Fonte: JN Autor: Redacção A providência cautelar interposta para impedir a candidatura de Fernando Seara (PSD) à Câmara de Lisboa foi aceite pelo tribunal, que já notificou os interessados, confirmou o próprio, atualmente presidente da Câmara de Sintra. Questionado pela Lusa, Fernando Seara disse ter sido notificado no âmbito daquela providência cautelar. O Movimento Revolução Branca, que interpôs a providência cautelar, divulgou um comunicado a dar conta da decisão do tribunal, que também notificou o PSD e o CDS-PP, partidos da coligação encabeçada por Fernando Seara nas autárquicas deste ano. E de Luís Filipe Menezes no dia 21: Tribunal aceita providência cautelar contra candidatura de Menezes ao Porto Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.02.21 Fonte: Público Autor: Margarida Gomes A acção foi interposta pelo Movimento Revolução Branca. Depois de o Tribunal Cível de Lisboa, também o Tribunal da Comarca do Porto aceitou a providência cautelar contra a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, nas eleições autárquicas deste ano. A acção popular foi interposta pelo Movimento Revolução Branca, que entende que a Lei de Limitação de Mandatos não permite candidaturas de autarcas com mais de três mandatos consecutivos a outras autarquias.“O Movimento cívico Revolução Branca informa que o 3. No dia seguinte, dia 22, a Presidência da República anuncia que a lei vertida no Diário da República, não corresponde aquela que a Presidência da República assinou. Alegadamente na versão da presidência lê-se "presidente da câmara" e "presidente da junta", enquanto que na versão do DR se lê "presidente de câmara" e "presidente de junta". Presidência da República detecta erro na Lei de Limitação de Mandatos Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.02.22 Fonte: Público Autor: Margarida Gomes A Presidência da República já deu conhecimento deste erro à presidente da Assembleia da República. Os serviços da Presidência da República identificaram um erro no texto publicado em Diário da República sobre a controversa Lei da Limitação de Mandatos em 2005. A notícia foi avançada na edição online do Jornal de Notícias, que adianta que os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos. Assim sendo, a versão publicada não corresponde àquela que foi aprovada pela Assembleia da República. Alegadamente, esta diferença, faria com que a lei estivesse do lado dos dinossauros. 3.15. Invocação da Nossa Senhora de Fátima Cavaco afirma que a sétima avaliação da troika é “inspiração de Nossa Senhora de Fátima Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.05.14 Fonte: Público Autor: Margarida Gomes Cavaco Silva destacou esta terça-feira os efeitos positivos da aprovação da sétima avaliação da Troika para Portugal para declarar que se tratou de uma “inspiração de Nossa Senhora de Fátima”. Cavaco Silva esquece-se de como Fátima foi usada durante o estado novo para justificar o regime. João Miguel Tavares expõe o caso da seguinte forma na edição impressa do Público de 2013-05-16: Que Cavaco não saiba quantos são os cantos dos Lusíadas, é embaraçoso para ele mas inofensivo para o país. Que Cavaco chame ao 10 de Junho o "dia da raça", é embaraçoso para ele e ofensivo para o país. Que Cavaco venha dizer que a superação da sétima avaliação da troika foi "uma inspiração da nossa Senhora de Fátima" e "do 13 de Maio", é embaraçoso para ele, ofensivo para o país e exige que um cortejo de historiadores se desloque rapidamente a Belém para explicar ao Presidente da República o significado histórico da invocação de Fátima num contexto político de crise, conflito ideológico e empobrecimento. Mais adiante acrescenta: Um peregrino que se arrasta de joelhos em torno da capelinha das aparições não tem de saber isto. Mas um Presidente da República tem. Cavaco Silva não pode desconhecer as tentativas de invocar a mão de Deus, via Fátima, na instauração do regime do Estado Novo. E sabendo isso, vir agora invocar a mão de Nossa Senhora no escrupuloso cumprimento das directivas da troika e da sétima avaliação é de um mau gosto a toda a prova. Seguindo a sua fina linha de raciocínio, e em última análise, meter Deus nos assuntos de César significa neste caso o quê? Significa que é Deus que deseja a austeridade. Como era Deus que desejava o salazarismo. 3.16. Governo de Cavaco votou a favor do apartheid na África do Sul Na votação da resolução A/RES/42/23A das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1987, Portugal votou "não" numa resolução entitulada: "Solidariedade Internacional com a luta de libertação na África do Sul". Pode consultar neste link o registo da votação. Cavaco Silva era nesta altura primeiro ministro. Este não foi um caso único, Ana Gomes refere outro caso na notícia seguinte, publicada no dia da morte de Nelson Mandela: Mandela: Ana Gomes recorda que Portugal votou «vergonhosamente» do lado do apartheid Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.12.06 Fonte: TVI 24 Autor: Redacção / Cp Eurodeputada lembra que as instruções que recebeu na ONU foram para votar contra uma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid A eurodeputada Ana Gomes recordou, a propósito da morte de Nelson Mandela, uma votação das Nações Unidas sobre as crianças vítimas do apartheid quando a socialista estava junto da missão da ONU em Genebra. «Lembro-me de um episódio em 1989, quando tínhamos uma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid apresentada pelo grupo africano. Cavaco defende-se alegando que a resolução das Nações Unidas continha "um incentivo à violência": Cavaco explica voto contra a libertação de Mandela Link para a cache do Busca Tretas Data: 2013.12.06 Fonte: Sol Autor: Por Helena Pereira Portugal votou contra uma resolução da ONU que exigia a libertação de Nelson Mandela, em 1987, por considerar que o texto continha "um incentivo à violência” por apelar à resistência armada. Isto mesmo consta da declaração de voto que Portugal entregou na altura e que o Palácio de Belém, hoje ocupado pelo primeiro-ministro à data de 1987, Cavaco Silva, forneceu à TSF para justificar o voto contra. Na passagem em questão da resolução, que faz parte de um texto muito mais vasto, pode-se ler: 2 - Reafirms further the legitimacy of the struggle of the people of South Africa and their right to choose the necessary means, including armed resistance, to attain the eradication of apartheid. 2 - Mais se reafirma a legitimidade da luta do povo da África do Sul e o seu direito a escolher os meios necessários, incluindo a resistência armada, para atingir a erradicação do apartheid. É com algum esforço que se pode ler nesta passagem um incentivo à violência. No entanto, mesmo que o fosse, a Constituição da República, no seu artigo 7º, número 3, claramente diz: 3. Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição contra todas as formas de opressão, nomeadamente contra o colonialismo e o imperialismo, e manterá laços especiais de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa. Notar que mais acima se faz uma ligação para a primeira revisão da constituição de 30 de Setembro de 1982, esta era a revisão em vigor a quando da votação referida. Mais tarde o texto deste número simplificou-se removendo as referências ao colonialismo, imperialismo e relacionamento com os PALOP, no entanto o direito dos povos à insurreição, mantém-se (CRP vigente). Fica difícil de compreender a argumentação de Cavaco Silva. 3.17. Ausência de felicitações oficiais ao Grammy de Carlos do Carmo Em Julho de 2014 o fadista Carlos do Carmo foi galardoado com um Grammy pela sua obra, um Lifetime Achivement Award. Foi o primeiro artista português a receber este prémio, considerado o mais prestigiado da indústria discográfica a nível mundial. Ao contrário do que seria de esperar, e ao contrário do que é habitual quando um português recebe um distinção importante, a presidência da República não enviou qualquer mensagem de felicitações. É mais um caso em que Cavaco sobrepõe os seus caprichos pessoas ao cargo que ocupa como presidente da República. De lembrar que, desde a entrada da Troika, Carlos do Carmo criticou várias vezes a acção de Cavaco enquanto presidente e primeiro-ministro. Academia Latina distingue Carlos do Carmo com Grammy pela sua obra Link para a cache do Busca Tretas Data: 2014.07.01 Fonte: Público Autor: Nuno Pacheco É a primeira vez que um português recebe a distinção. Carlos do Carmo, um dos nomes históricos do fado, vai receber em Novembro um Grammy pela sua obra. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Directivo da Academia Latina (Latin Academy of Recording Arts and Sciences) e foi comunicada directamente ao cantor na tarde de segunda-feira, 30 de Junho, e anunciada nesta terça-feira oficialmente à imprensa. É a primeira vez que um português recebe tal distinção. Carlos do Carmo. Grammy não deu direito a parabéns de Belém Link para a cache do Busca Tretas Data: 2014.07.04 Fonte: I-Online Autor: Luís Claro E Susete Francisco De Belém, nem uma palavra. O silêncio está longe de ser habitual. Olhando para as últimas dez mensagens de felicitação da Presidência, todas elas foram feitas no próprio dia ou na segunda-feira seguinte quando o evento/prémio foi conhecido a um sábado ou a um domingo. Também foi assim há seis anos, quando Carlos do Carmo ganhou o Prémio Goya para a Melhor Canção Original, atribuído ao "Fado da Saudade". A distinção foi conhecida num domingo à noite e na segunda-feira a Presidência da República felicitava o fadista, considerando que o galardão "honra a música portuguesa"… O i questionou a Presidência, na última quarta-feira, sobre o facto de não ter havido neste caso uma mensagem de felicitação e se ela ainda seria feita. Não obteve resposta até ao fecho desta edição. Os “parabéns” de Cavaco Rui Costa (ciclista), que venceu pela terceira vez consecutiva a Volta à Suíça Rui Bragança, campeão Europeu de Taekwondo na categoria de 58 kg Vítor Caldeira, pela reeleição para um terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu Cristiano Ronaldo, pela atribuição da Bola de Ouro 2013 Maria Manuel Mota pela atribuição do Prémio Pessoa 2013 Selecção Nacional de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato do Mundo Três ex-presidentes deram os parabéns a Carlos do Carmo. Só Cavaco não o fez Link para a cache do Busca Tretas Data: 2014.07.05 Fonte: I-Online Autor: Pedro Rainho E Susete Francisco O fadista Carlos do Carmo, galardoado com um Grammy pela sua carreira, diz ao i não ter recebido qualquer mensagem - ainda que privada - de felicitações da parte de Cavaco Silva. Ao contrário do que aconteceu com os três ex-presidentes da República: "Recebi felicitações do general Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio."… … Carlos do Carmo diz, sobre a ausência de um cumprimento de Belém: "Tenho de confessar que não sinto falta. O problema não é meu", remata. 3.18. Donativos da Família Espírito Santo Já se sabe, quem se move em círculos políticos em Portugal dificilmente consegue evitar ter contactos com o GES, BES ou família Espírito Santo. Tendo isso em conta aqui fica o apontamento sobre o apoio desta família a Cavaco Silva: Família Espírito Santo financiou campanha de Cavaco Link para a cache do Busca Tretas Data: 2014.08.21 Fonte: TVI 24 Autor: Redacção / Jb Presidente da República recebeu 105 mil euros em donativos nas presidenciais de 2006 Cavaco Silva recebeu 105 mil euros de donativos da família Espírito Santo durante a campanha eleitoral das presidenciais de 2006. Na altura, a campanha do atual Presidente da República angariou dois milhões e 200 mil euros em donativos, de acordo com os dados do Tribunal Constitucional a que o «Diário de Notícias» teve acesso. 4. Outras referências AcordoConcertacaoSocial2012 AnaliseAbstencao AnaliseRepresentatividadePresidente Autarquicas2013 BrutalidadePolicial Cidadão chinês condecorado pelo presidente da República tinha cadastro CriticasInternacionaisTribunalConstitucional CódigoRegimesContributivosSistemaPrevidencialSegurançaSocial Declaração do Presidente da República Presidência da República (caso das escutas) DividaMadeira DividaMadeira/ReferenciasMedia DossierBPN DossierBPN/Artigos Eleições/Legislativas2011 Eleições/Presidenciais2011 FaceOcultaLiberdadeImprensa FraudesSaude GrupoEspíritoSanto ListaMedidasAntiCrise ListaMedidasAntiCrise/ReferenciasMedia Manuel Maria Carrilho aponta Cavaco como a origem da crise Observatorios PrescricaoFundosPrivados PrivatizacaoDaAgua ReporterTVIOsAbutres ServicosDeInformacoes UtilidadePublica VencimentoCargosPoliticos 5. Ficheiros anexados a esta página 1967-12-21-Anibal-Cavaco-Silva-Ficha_para_a_PIDE-DGS.pdf (2011-11-26 15:32:42, 1744.2 KB) 1967-12-21_Foto_na_Ficha_da_PIDE-DGS.jpg (2011-11-28 04:33:21, 21.4 KB) 1987-11-20-Solidariedade_internacional_com_a_luta_de_libertação_na_África_do_Sul-en-NR051255.pdf (2013-12-06 02:09:54, 510.6 KB) 2013-11-17-Venda_de_acções_da_SLN.jpg (2013-10-18 07:22:37, 17.2 KB) A-22-92-XI-2_Serie-N_89-de_15_de_Abril_de_1992-pg_2404.png (2013-01-02 16:06:17, 224.1 KB) 6. Comentários Comment this page Name: Comentário: Are you human? Imagem de teste reCAPTCHA Obter um novo desafio Obter um desafio de áudio Ajuda Avelino 2011-10-06 15:10:56 De homens honestos como este está Portugal (especialmente a Assembleia da República) cheio. Que tal exportá-los? carlosvalerio 2012-10-04 16:53:34 e é com gente desta , que portugal é governado.... José Marques 2012-10-14 09:18:10 Responsável maior da situação em que o país se encontra: Primeiro, enquanto PM destruiu o tecido produtivo português. Segundo, por não apear o louco do Sócrates e deixá-lo cavalgar até ao abismo. Terceiro, presta-se a comemorar o 5 de Outubro à porta fechada e depois ter o descaramento de dizer a um jornal espanhol que os politicos não se devem isolar do povo. cristinam053@gimail.com 2012-10-16 04:45:01 Nunca me deixei enganar por Cavaco Silva ou seja nunca votei nele nem para pm nem pr alias percebi desde logo que politicamente era um sonso bem comportado e um tanto egomaniaco e o que mais tarde vim a comprovar pela doutrina dada aos seus filhos. quando uma vez estava a ler um artigo na revista visao em que a sua filha era inquerida sob o que pensava de seu pai concorrer para p. da republica resposta-Claro e bom para o curriculo jmarques 2013-02-19 16:46:11 Hoje condecorou duas personagens ilustres: O ex-PGR por serviços "distintíssimos" prestados ao país, quase conseguia acabar com a corrupção. Outro: O ex-PGRAçores, tão amigos e tão relevantes serviços prestou ao país que até originou uma comunicação presidencial ao pais! tativic 2013-06-09 16:26:31 O actuak Presidentetem um curriculum-político, "invejável"! Se não, vejamos; -Em 19 de maio de 1985, no Congresso do PSD, da Figueira, faz a "rodagem do carro novo...e ciomeça a "Rodagem do País"; Depois, virado para a Europa, "esqueceu" Portugal, e a sua economai! Com o "pequeno" Ferreira do Anaral, enceta o "ciclo do Alcatrão"; Fazem-se milhares de quilõmetros destas e, em contra-partida: Obedecendo à chantagem da Europa que lhe impõe "regaras", para ver os milhares de Milhões, que irão ser a "contra partida de: _Destruição TTAL da Agricultura; Idem, com a criminosa detruião das Pescas e, mais grave ainda, o desbaratar dos barcos, pesqueiros e Navios de passageiros, enviados para a China para desmantelamento! Recordemos que éramos o Maior País de Pescado, com um Navio-Hospital (Gil Eanes) bárbara e criminosamente, desmantelado; Mas, nem tudo são "espinhos"...sobretudo para os correlegionários! Que o digam: Ferreira do Amaral, o Homem das pontes; Dias Loureiro-cadê ele?...Cabo Verde paradisíaco! Duarte Lima...teve azar! "sede" a mais! O Inventor do número do contribuinte...esse foi o que pagou "por todos"... Tudo gente Boa!...para exportar! José Santos 2013-07-03 08:17:57 Simplesmente magnifico. Refiro-me ao trabalho de compilação de informação, não obviamente ao curriculum dissoluto e oportunista deste espécime. Eventualmente seria também de referir que esta personagem, enquanto primeiro-ministro, apoiou Sousa Lara, um mísero e mesquinho subsecretário de Estado da Cultura do seu Governo em 1992, na eliminação da obra de Saramago da lista de concorrentes ao Prémio Literário Europeu. CategoriaBiografia última edição 2014-08-

	Nome Completo:	Pedro Miguel de Santana Lopes
	Data de nascimento:	29 de Junho de 1956
	Lugar de nascimento:	Lisboa

Ano	Escola	Observações
1978	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Licenciatura em Direito com 15 valores

Início	Fim	Local	Função
1976	Presente	Partido Social Democrata	Militante
1978	1979	IV Governo Constitucional	Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
1978	1979	Faculdade de Direito de Lisboa	Presidente da Assembleia Geral de Alunos da Associação Académica
1978	1979	Faculdade de Direito de Lisboa	Presidente da Associação Académica
1978	1979	Faculdade de Direito de Lisboa	Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes
1979	1980	Instituto de Direito Europeu	Investigador
1979	1980	Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia	Investigador
1980	1980	VI Governo Constitucional	Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro
1980	1991	Assembleia da República	Deputado
1983	1986	Instituto de Estudos Políticos	Presidente do Conselho de Administração
1983	1985	Grupo Expansão	Advogado coordenador dos Serviços de Contencioso
1985	1987	X Governo Constitucional	Secretário de Estado da Presidencia do Conselho de Ministros
????	????	Totta Leasing	Presidente do Conselho Fiscal
????	????	Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa	Assistente estagiário nas cadeiras de Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Internacional Público e Direito do Mar
????	????	Universidade Lusíada	Professor convidado. Co-Regente e Regente de Direito Internacional Público e Regente de Ciência Política
????	????	Universidade Moderna	Professor convidado. Regente de Sistemas Constitucionais Comparados
1987	1989	Parlamento Europeu	Deputado
1990	1991	XI Governo Constitucional	Secretário de Estado da Cultura
1991	1994	XII Governo Constitucional	Secretário de Estado da Cultura
1995	1996	Sporting Clube de Portugal	Presidente
1995	1996	Vaz Serra, Moura, Chaves e Associados	Advogado
1998	2001	Conselho da Região Centro	Presidente
1998	2001	Câmara Municipal da Figueira da Foz	Presidente
1998	2001	Associação Nacional dos Municípios Portugueses	Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral
1999	2002	Assembleia da República	Deputado
2002	2004	Câmara Municipal de Lisboa	Presidente
2002	2004	União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas	Presidente
2002	2002	União das Cidades Capitais Ibero-Americanas para a Península Ibérica	Vice-Presidente
2002	2003	Delegação Portuguesa do Comité das Regiões da União Europeia	Presidente
2002	2004	Fórum Europeu de Segurança Urbana	Vice-Presidente do Comité Executivo
2002	2004	Partido Social Democrata	Vice-Presidente
2004	2005	Partido Social Democrata	Presidente
2004	2005	XVI Governo Constitucional	Primeiro-Ministro
2005	2005	Câmara Municipal de Lisboa	Presidente
2005	2009	Assembleia da República	Deputado
2006	2007	Universidade Internacional	Professor de Direito Constitucional II e de Direito Internacional Público
2007	2008	Universidade Internacional	Professor de Direito Constitucional II
2009	Presente	Câmara de Lisboa	Vereador sem pelouro

Ano	País	Título
1991	Brasil	Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
1995	Marrocos	Grã-Cruz da Ordem de Marrocos Ouissam Alaoui
2002	Hungria	Grã-Cruz da Ordem de Mérito
2003	Brasil	Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco
2004	Espanha	Grã-Cruz de Mérito Civil
2004	Áustria	Grã-Cruz de Ouro
2010	Portugal	Grã-Cruz da Ordem de Cristo

Portas e Travessas.sa

sexta-feira, 20 de março de 2015

Cavaco, Relvas, Mourinho e Ronaldo na lista VIP do fisco

1. Pedro Santana Lopes

2. Dados Biográficos

2.1. Habilitações

2.2. Experiência/Percurso Profissional

2.3. Condecorações

2.4. Fontes

3. Artigos

4. Dossiers e outros Artigos

5. Ficheiros anexados a esta página